Sistema de Acompanhamento de Contratos - Consulta Pública
Domingo, 14 de Junho de 2026 - 07:35:40
Empresas Apenadas
| Data Publicação | Empresa | CNPJ | Processo | Objeto | Penalidade | Período de Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/01/2026 | R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. | 11.162.311/0001-73 | TST.000.000/0 | Serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado. |
Suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar
- Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo de 3 anos, por ofensa à Cláusula Dez, IX, "c" e "g", e LXX, e com apoio na Cláusula Treze, III, "b", "c" e "d", item 17 da Tabela 2 do Contrato PE-038/2024,c/c os artigos 155,VIII e IX,156... |
30/01/2026 - 29/01/2029 |
| 17/09/2025 | R&D COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA | 50.317.178/0001-39 | TST.000.000/0 | Aquisição de suprimentos para impressoras. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE-034/2024-C |
Suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar
- Em razão da não manutenção das condições assumidas no procedimento licitatório, impossibilitando a contratação por meio da Ata de Registro de Preços PE-034/2024-C, por ofensa aos itens 10.2 e 16.8, e com apoio nos itens 20.1.2 e 20.1.2.5 do Edital... |
09/10/2025 - 08/10/2026 |
| 27/08/2025 | NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | 51.552.005/0001-68 | TST.000.000/0 | Aquisição de veículo de carga. |
Suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar
- Inexecução total do contrato, considerando que o objeto foi entregue em desacordo com a Cláusula primeira, subcláusula Segunda e o Anexo I do contrato, por ofensa à Cláusula Oitava, subcláusula terceira, à Cláusula Dez, I e II, e com apoio na Cláusu(...) |
27/08/2025 - 26/08/2026 |
| 22/09/2025 | TCS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA. | 40.908.559/0001-39 | TST.000.000/0 | Materiais de expediente (bandeja em acrílico). |
Suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar
- Em razão da inexecução total do contrato, por ofensa ao item 8.1, e com apoio nos itens 10.1.2, 10.1.2.2, 10.2 e 10.2.1, do Termo de Referência SCMAT/DISAD Nº 10/2024, c/c os artigos 155, III, 156, II e III, § 4º, e 158 da Lei nº 14.133/2021. |
23/09/2025 - 22/09/2026 |
| 26/01/2026 | MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE | 48.156.453/0001-38 | TST.000.000/0 | Material para manutenção predial |
Impedimento de licitar e descredenciamento do SICAF
- Impedimento de Licitar e Contratar - Lei 14.133/2021, art. 156, inc. III |
26/01/2026 - 26/01/2027 |
| 14/10/2025 | 44.736.182 MARIZA LEITE FRANCO | 44.736.182/0001-39 | TST.000.000/0 | Umidificador de ar |
Suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar
- Em razão da inexecução total do contrato,caracterizada pela não entrega do objeto,por ofensa ao item 8.1,e com apoio nos itens 10.1, 10.1.2, 10.1.2.2, 10.2 e 10.2.1 do TR SCPAT nº 04/2025, c/c os artigos 155,III,156,II e III, § 4º, 158 e 162 da Lei 14133. |
15/10/2025 - 14/10/2026 |
| 26/05/2026 | LEANDRO CESAR FERRARI | 58.945.705/0001-61 | TST.000.000/0 | aquisicao de insumos para manutencao predial |
Impedimento de licitar e descredenciamento do SICAF
- Em razão da inexecução total do contrato,a não entrega do objeto da Nota de Empenho 2025NE001412,p/ ofensa ao item 15.1,c/ apoio nos itens 17.1,17.1.2, do Edital do PE-069/2025,c/c os artigos 155,III,156,II e III, § 4º, 158 e 162 da Lei nº 14.133/2021 |
16/04/2026 - 15/04/2027 |
