Data Publicação Empresa CNPJ Processo Objeto Penalidade Período de Vigência
10/04/2024 R MR COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 07.530.859/0001-51 TST.501.328/2020 Cessão de uso de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete autosserviço, salateria e lanchonete balcão nas dependências do TST Impedimento de licitar e descredenciamento do SICAF
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Em razão das pendências supracitadas e da omissão da empresa às notificações enviadas pela fiscalização neste exercício, por ofensa ao Anexo I, 6.7 c/c o Anexo IX, 4.5, ao Anexo IX, 6.11.4, à Cláusula Oitava, XVI, e à Cláusula Sétima, e com apoio na Cl.11
10/04/2024 - 09/04/2026
19/07/2023 R MR COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 07.530.859/0001-51 TST.501.328/2020 Cessão de uso de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete autosserviço, salateria e lanchonete balcão nas dependências do TST Impedimento de licitar e descredenciamento do SICAF
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Por ofensa ao Anexo I, 6.7 c/c o Anexo IX, 4.5, ao Anexo IX, 6.11.4, à Cláusula Oitava, XVI, e à Cláusula Sétima, e com apoio na Clausula Onze, caput, V e VI, do Contrato PE-056/2020, c/c o artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019.
18/07/2023 - 17/07/2025
15/09/2023 PRIME SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 33.419.643/0001-23 TST.000.000/0 Serviços de geometria de direção, rodas e afins, com fornecimento e manutenção de pneus no decorrer do exercício de 2023 Impedimento de licitar e descredenciamento do SICAF
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Em virtude da constatação de que o endereço físico da empresa encontra-se aparentemente desativado, sem prévia comunicação, por ofensa aos inc III, VII, IX e X da Cláus 10, c/apoio inc III e V da Cláus. 12 CTO PE-099/2022, c/c art. 49 - Dec. 10.024/2019
15/09/2023 - 14/09/2024
23/04/2024 FOX STORE LTDA. 42.240.841/0001-16 TST.000.000/0 Insumos para sistema de climatização, ventilação e refrigeração. Impedimento de licitar e descredenciamento do SICAF
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Em razão da inexecução total do contrato, configurada pela não entrega do objeto, por ofensa ao item 15.1, e com apoio nos itens 17.1, 17.2 e 17.2.1, do Edital do PE-089/2023, c/c os artigos 87, II e III, da Lei nº 8.666/93
23/04/2024 - 22/04/2025
19/03/2024 REQUINTE DAS PEDRAS LTDA. 46.651.745/0001-11 TST.000.000/0 Material para serviços de pintura. Impedimento de licitar e descredenciamento do SICAF
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Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF.
19/03/2024 - 18/03/2025
Versão: 3.1.33-SNAPSHOT 22/05/2024