Sistema de Acompanhamento de Contratos - Consulta Pública
Quinta-feira, 27 de Março de 2025 - 14:23:26
Empresas Apenadas
| Data Publicação | Empresa | CNPJ | Processo | Objeto | Penalidade | Período de Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/04/2024 | R MR COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI | 07.530.859/0001-51 | TST.501.328/2020 | Cessão de uso de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete autosserviço, salateria e lanchonete balcão nas dependências do TST |
Impedimento de licitar e descredenciamento do SICAF
- Em razão das pendências supracitadas e da omissão da empresa às notificações enviadas pela fiscalização neste exercício, por ofensa ao Anexo I, 6.7 c/c o Anexo IX, 4.5, ao Anexo IX, 6.11.4, à Cláusula Oitava, XVI, e à Cláusula Sétima, e com apoio na Cl.11 |
10/04/2024 - 09/04/2026 |
| 19/07/2023 | R MR COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI | 07.530.859/0001-51 | TST.501.328/2020 | Cessão de uso de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete autosserviço, salateria e lanchonete balcão nas dependências do TST |
Impedimento de licitar e descredenciamento do SICAF
- Por ofensa ao Anexo I, 6.7 c/c o Anexo IX, 4.5, ao Anexo IX, 6.11.4, à Cláusula Oitava, XVI, e à Cláusula Sétima, e com apoio na Clausula Onze, caput, V e VI, do Contrato PE-056/2020, c/c o artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019. |
18/07/2023 - 17/07/2025 |
| 30/10/2024 | WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. | 02.335.970/0001-73 | TST.000.000/0 | Desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, nas plataformas Java, Javascript, Node.js, HTML5 e CSS |
Impedimento de licitar e descredenciamento do SICAF
- Em razão do atraso verificado na execução da Sprint 8, por ofensa à Cláusula Dez, inciso I, e com apoio na Cláusula Doze, Subcláusula primeira, do Contrato PE-028/2022-E, c/c os arts. 86 e 87, II e III, da Lei nº 8.666/93 |
04/10/2024 - 03/10/2025 |
| 23/04/2024 | FOX STORE LTDA. | 42.240.841/0001-16 | TST.000.000/0 | Insumos para sistema de climatização, ventilação e refrigeração. |
Impedimento de licitar e descredenciamento do SICAF
- Em razão da inexecução total do contrato, configurada pela não entrega do objeto, por ofensa ao item 15.1, e com apoio nos itens 17.1, 17.2 e 17.2.1, do Edital do PE-089/2023, c/c os artigos 87, II e III, da Lei nº 8.666/93 |
23/04/2024 - 22/04/2025 |
| 14/11/2024 | ÊXITO SOLUÇÕES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 41.391.445/0001-27 | TST.000.000/0 | Àlcool etílico hidratado, no decorrer do exercício de 2024 |
Suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar
- em razão da inexecução total do objeto do Contrato DI-0570291/2023, por ofensa à Cláusula Dez, inciso I, e com apoio na Cláusula Doze, Subcláusulas primeira e segunda do referido contrato, c/c o art. 87, inc. II e III, da Lei n.º 8.666/93 |
30/09/2024 - 29/09/2025 |
