Sistema de Acompanhamento de Contratos - Consulta Pública
Quinta-feira, 13 de Novembro de 2025 - 05:49:49
Empresas Apenadas
| Data Publicação | Empresa | CNPJ | Processo | Objeto | Penalidade | Período de Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/04/2024 | R MR COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI | 07.530.859/0001-51 | TST.501.328/2020 | Cessão de uso de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete autosserviço, salateria e lanchonete balcão nas dependências do TST |
Impedimento de licitar e descredenciamento do SICAF
- Em razão das pendências supracitadas e da omissão da empresa às notificações enviadas pela fiscalização neste exercício, por ofensa ao Anexo I, 6.7 c/c o Anexo IX, 4.5, ao Anexo IX, 6.11.4, à Cláusula Oitava, XVI, e à Cláusula Sétima, e com apoio na Cl.11 |
10/04/2024 - 09/04/2026 |
| 17/09/2025 | R&D COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA | 50.317.178/0001-39 | TST.000.000/0 | Aquisição de suprimentos para impressoras. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE-034/2024-C |
Suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar
- Em razão da não manutenção das condições assumidas no procedimento licitatório, impossibilitando a contratação por meio da Ata de Registro de Preços PE-034/2024-C, por ofensa aos itens 10.2 e 16.8, e com apoio nos itens 20.1.2 e 20.1.2.5 do Edital... |
09/10/2025 - 08/10/2026 |
| 27/08/2025 | NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | 51.552.005/0001-68 | TST.000.000/0 | Aquisição de veículo de carga. |
Suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar
- Inexecução total do contrato, considerando que o objeto foi entregue em desacordo com a Cláusula primeira, subcláusula Segunda e o Anexo I do contrato, por ofensa à Cláusula Oitava, subcláusula terceira, à Cláusula Dez, I e II, e com apoio na Cláusu(...) |
27/08/2025 - 26/08/2026 |
| 22/09/2025 | TCS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA. | 40.908.559/0001-39 | TST.000.000/0 | Materiais de expediente (bandeja em acrílico). |
Suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar
- Em razão da inexecução total do contrato, por ofensa ao item 8.1, e com apoio nos itens 10.1.2, 10.1.2.2, 10.2 e 10.2.1, do Termo de Referência SCMAT/DISAD Nº 10/2024, c/c os artigos 155, III, 156, II e III, § 4º, e 158 da Lei nº 14.133/2021. |
23/09/2025 - 22/09/2026 |
| 14/10/2025 | 44.736.182 MARIZA LEITE FRANCO | 44.736.182/0001-39 | TST.000.000/0 | Umidificador de ar |
Suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar
- Em razão da inexecução total do contrato,caracterizada pela não entrega do objeto,por ofensa ao item 8.1,e com apoio nos itens 10.1, 10.1.2, 10.1.2.2, 10.2 e 10.2.1 do TR SCPAT nº 04/2025, c/c os artigos 155,III,156,II e III, § 4º, 158 e 162 da Lei 14133. |
15/10/2025 - 14/10/2026 |
