Sistema de Acompanhamento de Contratos - Consulta Pública
Sexta-feira, 18 de Abril de 2025 - 13:27:46
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Contratos
Atas de Registro de Preços
Empresas Apenadas
Argumento de Pesquisa
Nome da Empresa Contratada
Número do Contrato
Código do Processo SEI
Número do CNPJ
Número do CPF
Objeto do Contrato
Termo de Pesquisa
Unidade Administrativa
--- Todas ---
ACEPRES - Assessoria do Cerimonial da Presidência
ACESI - Assessoria de Acessibilidade e Inclusão
ACOI - Assessoria de Controle Interno - CSJT
AGGEST - CSJT - Assessoria de Governança e Gestão Estratégica
AGTIC - Assessoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
AITEC - Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica
APGE - CSJT - Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica
ARH - Assessoria de Recursos Humanos - CSJT
ARIN - Assessoria de Relações Internacionais
ARTI - Assessoria de Relacionamento de Tecnologia da Informação
ARTINOV - Assessoria de Relacionamento de Tecnologia e Inovação
ASCAUD - CSJT - Assessoria de Controle e Auditoria - ASCAUD
ASCMJPN - Assessoria da Comis. Per. de Jurisprudência e Precedentes Normativos
ASCOM - CSJT - Assessoria de Comunicação Social
ASCS - Assessoria de Comunicação Social
ASDIN - Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão
ASE - CSJT - Assessoria da Secretaria-Executiva - ASE
ASEC - Assessoria Econômica
ASEP - Assessoria Especial da Presidência
ASGE - Assessoria de Gestão Estratégica
ASGED - CSJT- Assessoria de Gestão Documental e Preservação da Memória do CSJT
ASGO - CSJT - Assessoria de Gestão Orçamentária
ASGP - CSJT - Assessoria de Gestão de Pessoas - ASGP
ASIN - Assessoria de Relações Internacionais
ASJUR - Assessoria Jurídica
ASLP - Assessoria de Legislação de Pessoal
ASPAR - Assessoria Parlamentar
ASPAS - CSJT - Assessoria de Acompanhamento Processual e de Apoio às Sessões - ASPAS
ASPO - CSJT - Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças - ASPO
ASPP - Assessoria de Planejamento e Projetos
ASPRODEC - Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos
ASRI - CSJT - Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho - ASRI
ASSJUR - CSJT - Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões
ASSPAR - CSJT - Assessoria Parlamentar
AST - Assessoria Técnica
ASTA - Assessoria Técnica e Administrativa
ASTDG - Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
ASTDGCJ - Assessoria Técnica da Diretoria-Geral de Coord. Judic.
ASTEC - Assessoria Técnica da SETIN
ASTEP - Assessoria Técnica da Presidência
ASTIC - CSJT - Assessoria de Tecnologia da Informação e das Comunicações - ASTIC
ASXX1 - Assessoria de Relações Públicas
CAAD - Coordenadoria de Apoio Administrativo
CADM - ENAMAT - Coordenadoria Administrativa
CAMIN - Coordenadoria de Apoio aos Ministros
CAUDI - Coordenadoria de Auditoria e Inspeção
CAUGE - Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa
CAUPE - Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Pessoal e Benefícios
CAUTI - Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação
CBEN - Coordenadoria de Benefícios
CCADP - Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
CCAUD - CSJT - Coordenadoria de Controle e Auditoria
CCID - Coordenadoria de Ciência de Dados
CCMG - Coordenadoria de Controle e Monitoramento da Gestão
CCONC - ENAMAT - Coordenadoria de Concurso
CCONF - Coordenadoria de Controle de Conformidade
CCP - Coordenadoria de Cadastramento Processual
CDEP - Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas
CDEPLP - Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (Provisória)
CDOC - Coordenadoria de Documentação
CDOCM - CSJT - Coordenadoria de Gestão Documental e Memória
CDS - Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas
CEIM - Coordenadoria de Editoria e Imprensa
CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
CEPJE - Coordenação Executiva de Processo Judicial Eletrônico
CEPRES - Cerimonial da Presidência
CEST - Coordenadoria de Estatística
CESTAT - Coordenadoria de Estatística
CESTP - Coordenadoria de Estatística e Pesquisa
CEVI - Coordenadoria de Eventos Institucionais
CFIN - CSJT - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
CFOR - ENAMAT - Coordenadoria de Formação
CGCO - CSJT - Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras
CGDIGITAL - Coordenadoria de Governança e Evolução Digital
CGDOC - CSJT - Coordenadoria de Gestão Documental
CGED - Coordenadoria de Gestão Documental
CGEDM - Coordenadoria de Gestão Documental e Memória
CGEST - CSJT - Coordenadoria de Gestão Estratégica
CGFC - Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos
CGGOV - CSJT - Coordenadoria de Gestão e Governança em Tecnologia da Informação
CGI - Coordenadoria de Gestão da Informação
CGOV - Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
CGPES - CSJT - Coordenadoria de Gestão de Pessoas
CGTIC - CSJT - Coordenadoria de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação
CIF - Coordenadoria de Informações Funcionais
CINGER - Coordenadoria de Integridade e de Gestão de Riscos
CINT - Coordenadoria de Gestão da Informação e Inteligencia Organizacional
CITEC - Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica
CJUR - Coordenadoria de Jurisprudência
CLCON - Coordenadoria de Licitações e Contratos
CLEP - Coordenadoria de Legislação de Pessoal
CLMJT - Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
CLRP - Conselho Revisor de Processos Administrativos
CMAP - Coordenadoria de Manutenção e Projetos
CMCEFAST - Comissão de Coordenação do CEFAST
CMD - Comissão Permanente de Documentação
CMJ - Comissão Permanente de Jurisprudência
CMLOG - Coordenadoria de Material e Logística
CMPD - Comissão Permanente Disciplinar
CMPL - Comissão Permanente de Licitações
CMPN - Comissão Permanente de Precedentes Normativos
CMRI - Comissão Permanente de Regimento Interno
CNC - Coordenadoria de Normatização e Controle
COFIN - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
COGIN - CSJT - Coordenadoria de Gestão da Informação
COPN - CSJT - Coordenadoria de Projetos Nacionais
CPAI - Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
CPE - Coordenadoria de Processos Eletrônicos
CPESQ - ENAMAT - Coordenadoria de Pesquisa
CPJUD - Coordenadoria de Pesquisa Judiciária
CPOL - Coordenadoria de Polícia Judicial
CPROC - CSJT - Coordenadoria Processual
CQUALI - Coordenadoria de Qualidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
CRCP - Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual
CREC - Coordenadoria de Recursos
CRTV - Coordenadoria de Rádio e TV
CSAC - Coordenadoria de Saúde Complementar
CSAN - CSJT - Coordenadoria de Sistemas Administrativos Nacionais
CSAUD - Coordenadoria de Saúde
CSBDI1 - Coordenadoria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
CSBDI2 - Coordenadoria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
CSEC - Coordenadoria de Segurança Cibernética
CSEG - Coordenadoria de Segurança
CSEL - Coordenadoria de Serviços Especiais e Logística
CSESP - Coordenadoria de Serviços Especiais
CSET - Coordenadoria de Segurança e Transporte
CSUP - Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários
CT1 - Coordenadoria da 1ª Turma
CT2 - Coordenadoria da 2ª Turma
CT3 - Coordenadoria da 3ª Turma
CT4 - Coordenadoria da 4ª Turma
CT5 - Coordenadoria da 5ª Turma
CT6 - Coordenadoria da 6ª Turma
CT7 - Coordenadoria da 7ª Turma
CT8 - Coordenadoria da 8ª Turma
CTIC - CSJT - Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
CTPJE - CSJT - Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico
DART - Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos
DCCSJT - CSJT - Divisão de Comunicação
DCI - Divisão de Comunicação Institucional
DCID - Divisão de Ciência de Dados
DCMIR - Divisão de Conformidade e de Monitoramento da Integridade e da Gestão de Riscos
DCONF - Divisão de Conformidade
DCVD - Divisão de Comunicação Visual e Design
DEIM - Divisão de Editoria e Imprensa
DGEAD - Divisão de Gerenciamento de Aplicações e Dados
DIAA - Divisão de Apoio Administrativo
DIACD - ENAMAT - Divisão Acadêmica
DIADM - ENAMAT - Divisão Administrativa
DIAM - Divisão de Apoio aos Ministros
DIAS - Divisão de Apoio às Sessões - Pleno, OE, SDC
DIAUD - CSJT - Divisão de Auditoria
DIBER - Divisão de Administração do Berçário
DICAP - Divisão de Classificação e Autuação de Processos
DICONT - Divisão de Contabilidade
DIDT - Divisão de Distribuição
DIEDUC - Divisão de Educação Corporativa
DIESIS - Divisão de Estratégia, Inovação e Sustentabilidade
DIEV - Divisão de Eventos Institucionais
DIEX - Divisão de Informação e Experiência do Usuário
DIGEST - Divisão de Gestão de Contratos
DILEP - Divisão de Legislação de Pessoal
DILP - Divisão de Legislação de Pessoal
DIMAG - Divisão de Magistrados
DIME - Divisão Médica
DIMEOD - Divisão Médica e Odontológica
DINGER - Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos
DINOV - Divisão de Inovação
DIOD - Divisão Odontológica
DIPPP - Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal
DIR - Divisão de Imagem e Rádio
DIRENAMAT - ENAMAT - Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
DIS - Divisão de Sustentabilidade
DISAD - Divisão de Serviços Administrativos
DISC - Divisão de Saúde Complementar
DIXX1 - Divisão de Administração
DIXX2 - Divisão de Processos e Julgamento
DPJ - Divisão de Pesquisa Judiciária
DRTV - Divisão de Rádio e TV
DSGAB - Divisão de Suporte Especializado aos Gabinetes de Ministro
DSJUD - Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais
GDG - Gabinete da Diretoria-Geral
GDGCA - Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
GDGCJ - Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária
GDGSET - Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal
GP - Gabinete da Presidência
GSEGCJ - Gabinete da Secretária-Geral de Coordenação Judiciária
GSET1 - Gabinete da Secretaria da 1ª Turma
NABER - Núcleo de Administração do Berçário
NAC - CSJT - Núcleo de Análise de Custos da Justiça do Trabalho
NACOPP - Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas
NAEQ - Núcleo de Administração de Equipamentos
NAESP - Núcleo de Atendimento Especializado
NAI - Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
NAPE - Núcleo de Aposentadorias e Pensões
NASIS - Núcleo de Arquitetura de Sistemas
NASS - Núcleo de Apoio às Salas de Sessões e Som
NCAD - Núcleo de Contratos e Apoio Administrativo
NCG - CSJT - Núcleo de Contabilidade Gerencial da Justiça do Trabalho
NCI - Núcleo de Comunicação Institucional
NCS - Núcleo de Comunicação Social
NCVD - Núcleo de Comunicação Visual e Design
NDIC - Núcleo de Segurança de Dignitários e Capacitação
NEDS - Núcleo de Educação em Saúde
NEDUC - CSJT - Núcleo de Educação Corporativa
NEXUS - Núcleo de Experiência do Usuário
NFIN - CSJT - Núcleo Financeiro da Justiça do Trabalho
NGC - CSJT - Núcleo de Governança das Contratações
NGCED - Núcleo de Gerenciamento de Centro de Dados
NGCON - Núcleo de Gestão de Contratos
NGE - CSJT - Núcleo de Gestão Estratégica
NGSA - Núcleo de Gestão de Atendimento e Suporte aos Sistemas Administrativos
NGSA1 - CSJT - Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos Nacionais 1
NGSA2 - CSJT - Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos Nacionais 2
NGSIS - Núcleo de Gestão de Sistemas
NINT - Núcleo de Inteligência
NJUR - CSJT - Núcleo Jurídico
NLT - Núcleo de Logística de Transportes
NOOA - Núcleo de Odontologia Ocupacional e Assistencial
NPAC - Núcleo de Proteção de Ativos de Centro de Dados
NPOL - Núcleo de Policiamento Ostensivo
NPV - Núcleo de Programação de Viagens
NSA - Núcleo Socioambiental
NSADM - Núcleo de Sistemas Administrativos
NSI - CSJT - Núcleo de Segurança Institucional
NSJUD - Núcleo de Sistemas Judiciais
NSPJE - Núcleo de Sistemas do Processo Judicial Eletrônico
NSSC - Núcleo de Suporte às Soluções de Colaboração
NSUPE - Núcleo de Suporte Técnico Especializado
NTELECOM - Núcleo de Telecomunicações
NTPJE - Núcleo Técnico de Infraestrutura do PJE
NUCAD - Núcleo de Carreira, Competências e Desempenho
NUCAT - Núcleo de Automação e Inovação de Infraestrutura Tecnológica
NUCOE - Núcleo de Consolidação da Informação e Estudos Estatísticos
NUCREM - CSJT - Núcleo de Concurso e Remoção da Magistratura do Trabalho
NUDEP - CSJT - Núcleo de Desenvolvimento de Pessoas
NUDOL - CSJT - Núcleo de Desenvolvimento Organizacional e Legislação
NUEP - Núcleo de Edição e Publicação de Conteúdos
NUGED - Núcleo de Gestão de Dados
NUGOV - CSJT - Núcleo de Apoio à Governança e Gestão
NUINF - Núcleo de Arquitetura da Informação
NUORC - CSJT - Núcleo de Orçamento da Justiça do Trabalho
NUPREX - Núcleo Processual de Recursos Extraordinários
NUPROC - CSJT - Núcleo Processual e de Apoio às Sessões
NURER - Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos
NUSAG - Núcleo de Serviços e Apoio à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação
NUSCER - Núcleo de Suporte
NUSEG - Núcleo de Segurança
NUSTI - Núcleo de Qualidade e Desempenho de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
OUV - Ouvidoria
SA - Serviço de Acórdãos
SCAU - Serviço de Contabilidade e Auditoria
SCF - Secretaria de Coordenação Financeira
SCP - Serviço de Cadastramento Processual
SEA - Secretaria de Administração
SEAD - Secretaria Administrativa
SEAJ - Secretaria de Apoio Judiciário
SEAOF - Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
SEAR - Secretaria de Admissibilidade de Recursos
SEAUD - Secretaria de Auditoria
SECAUD - CSJT - Secretaria de Controle e Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
SECAUDI - CSJT - Secretaria de Auditoria
SECG - Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
SECJ - Secretaria de Coordenação Judiciária
SECMAT - CSJT - Secretaria do Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho
SECOI - Secretaria de Controle Interno
SECOM - Secretaria de Comunicação Social
SECON - Secretaria de Controle da Justiça do Trabalho
SECS - Secretaria da Comissão de Súmulas
SECSJT - CSJT - Secretaria-Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - SECSJT
SED - Secretaria de Distribuição
SEEE - Serviço de Estatística e Estudos Econômicos
SEENAMAT - ENAMAT - Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
SEFIN - Secretaria Financeira
SEGC - CSJT - Secretaria de Governança das Contratações
SEGGE - Secretaria de Governança e de Gestão Estratégica
SEGGEPRO - Secretaria-Geral de Gestão de Processos
SEGGEST - CSJT - Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
SEGJUD - Secretaria-Geral Judiciária
SEGP - Secretaria-Geral do Gabinete da Presidência
SEGPES - Secretaria de Gestão de Pessoas
SEGVP - Secretaria da Vice-Presidência
SEIT - CSJT - Secretaria Especial de Integração Tecnológica
SEJPN - Secretaria de Jurisprudência e Precedentes Normativos
SEJUD - Secretaria Judiciária
SEJUR - CSJT - Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões
SENAMAT - ENAMAT - Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
SEOF - Secretaria de Orçamento e Finanças
SEOFI - CSJT - Secretaria de Orçamento e Finanças
SEOMJT - Secretaria da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
SEPES - Secretaria de Pessoal
SEPJD - Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados
SEPREX - Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários
SEPROD - Secretaria de Processamento de Dados
SERH - Secretaria de Recursos Humanos
SES - Secretaria de Segurança
SESAUD - Secretaria de Saúde
SESBDI1 - Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
SESBDI2 - Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
SESDI1 - Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
SESDI2 - Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
SESEAD - Secretaria da Seção Administrativa
SESEDC - Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
SESEG - CSJT - Secretaria de Segurança
SET - Secretaria do Tribunal
SET1 - Secretaria da 1ª Turma
SET2 - Secretaria da 2ª Turma
SET3 - Secretaria da 3ª Turma
SET4 - Secretaria da 4ª Turma
SET5 - Secretaria da 5ª Turma
SET6 - Secretaria da 6ª Turma
SETIC - CSJT - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
SETIN - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
SETP - Secretaria do Tribunal Pleno
SETPOE - Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especial
SETPOEDC - Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
SETPOESDC - Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
SETR1 - Secretaria da 1ª Turma
SETR2 - Secretaria da 2ª Turma
SETR3 - Secretaria da 3ª Turma
SETR4 - Secretaria da 4ª Turma
SETR5 - Secretaria da 5ª Turma
SETR6 - Secretaria da 6ª Turma
SETR7 - Secretaria da 7ª Turma
SETR8 - Secretaria da 8ª Turma
SEXX1 - Secretaria de Coordenação Administrativa
SEXX2 - Secretaria do Tribunal
SGA - CSJT - Secretaria-Geral Adjunta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
SGCJ - Secretaria Geral de Coordenação Judiciária
SGCSJT - Secretaria Geral do CSJT
SGPES - CSJT - Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
SGRCSJT - CSJT - Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - SGRCSJT
SIS - Secretaria Institucional de Segurança
SPR - Secretaria de Gestão de Precedentes
SRAA - Serviço de Apoio Administrativo
SRACDD - Serviço de Acompanhamento e Controle de Despesas Diversas
SRADP - Serviço de Análise de Despesas com Pessoal
SRAF - Serviço de Administração Financeira
SRAP - Serviço de Administração de Pessoal
SRAU - Serviço de Atendimento aos Usuários
SRAUDI - Serviço de Auditoria e Inspeção
SRBEN - Serviço de Benefícios
SRBT - Serviço de Biblioteca
SRCA - Serviço de Contratos Administrativos
SRCAR - Serviço de Conservação e Arquivo
SRCMG - Serviço de Controle e Monitoramento da Gestão
SRCONF - Serviço de Controle de Conformidade
SRCONT - Serviço de Contabilidade
SRDC - Serviço de Desenvolvimento e Capacitação
SRDM - Serviço de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas
SRDT - Serviço de Distribuição
SRENG - Serviço de Engenharia
SRG - Serviços Gerais
SRLC - Serviço de Licitações e Compras
SRLCA - Serviço de Licitações e Contratos
SRLP - Serviço de Legislação de Pessoal
SRM - Serviço Médico
SRMIDI - Serviço de Multimídia
SRMP - Serviço de Material e Patrimônio
SRO - Serviço Odontológico
SROP - Serviço Orçamento e Pagamento
SRPAG - Serviço de Pagamento
SRPO - Serviço de Planejamento e Orçamento
SRPP - Serviço de Planejamento e Projetos
SRPPP - Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal
SRPR - Serviço de Produção
SRPROD - Serviço de Processamento de Dados
SRRH - Serviço de Recursos Humanos
SRSOM - Serviço de Som e Atendimento às Salas de Sessões e Auditórios
SRST - Serviço de Suporte Técnico
SRX01 - Serviço de Taquigrafia
SRXX1 - Serviço de Jurisprudência e Revista
SRXX2 - Serviço de Pessoal
SRXX3 - Serviços Auxiliares
SRXX4 - Serviço de Contabilidade e Auditoria
SRXX5 - Serviço de Divulgação e Relações Públicas
SRXX6 - Serviço de Auditoria
SSAA - ENAMAT - Subsecretaria Administrativa-Acadêmica
SSEAJRT - Subsecretaria de Apoio Judiciário e Registros Taquigráficos
SSECAP - Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos
SSECP - Subsecretaria de Cadastramento Processual
SSEDOC - Subsecretaria de Documentação
SSEEST - Subsecretaria de Estatística
SSEJPN - Subsecretaria de Jurisprudência e Precedentes Normativos
SSEREC - Subsecretaria de Recursos
SSI - CSJT - Secretaria de Segurança Institucional
Tipo de Contrato
--- Todos ---
Acordo de cooperação técnica
Aquisição
Aquisição e prestação de serviços
Autorização de uso
Capacitação - evento aberto
Capacitação - evento fechado
Cessão de uso
Comodato
Concessão de uso
Concurso
Convênio
Credenciamento
Curso
Fornecimento
Locação
Permissão de uso
Prestação de serviço
Prestação de serviço com fornecimento
Prestação de serviço de telefonia
Prestação de serviços de TIC
Prestação de serviços terceirizados
Protocolo
Protocolo de intenções
Seguro
Termo de adesão
Termo de cessão de direitos
Termo de compromisso
Termo de cooperação técnica
Termo de execução descentralizada
Termo de parceria
Modalidade de Compra
--- Todas ---
Adesão a Registro de Preços
Concorrência
Concurso
Convênios, Acordos e Outros Ajustes
Convite
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Leilão
Não se aplica
Participação em Registro de Preços
Pregão
Pregão Eletrônico
Suprimento de Fundos
Tomada de Preços
Fundamentação Legal
--- Todas ---
Lei Complementar nº 35/1979
Artigo 100, Lei 8.443/1992
Artigo 116 da Lei n.° 8.666/1993
Artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993
Artigo 15, inciso II e § 3º, da Lei nº 8.666/1993
Artigo 17, § 2º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993
Artigo 18, inc. II e § 1º, da Lei nº 9.636/1998
artigo 184 da Lei nº 14.133/2021
Artigo 23, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.666/1993
Artigo 23, inciso II, alínea c, da Lei nº 8.666/1993
Artigo 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993
Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993
Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993
Artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993
Artigo 24, inciso VII, da Lei 8.666/93
Artigo 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993
Artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993
Artigo 24, inciso XV, da Lei nº 8666/93
Artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93
Artigo 24, inciso XX, da Lei nº 8.666/1993
Artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993
Artigo 24, inciso XXVII, da Lei nº 8.666/1993
Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93
artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93
Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993
Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993
artigo 28, da Lei nº 14.133/2021
artigo 28, I, da Lei nº 14.133/2021
artigo 28, II, da Lei nº 14.133/2021
artigo 28, III, da Lei nº 14.133/2021
Artigo 2º, inciso V, do Decreto nº 4.961/2004
artigo 30 da Lei nº 8.935/1994
Artigo 45, par. único, da Lei nº 8.112/1990
artigo 45, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.112/1990
Artigo 5º da Lei Complementar nº 8/1970
Artigo 60, parágrafo único, do Regulamento do TST-SAÚDE
artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/2021
artigo 74, III, da Lei nº 14.133/2021
artigo 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021
artigo 75 da Lei nº 14.133/2021
artigo 75, I, da Lei nº 14.133/2021
artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021
artigo 75, III, "a", da Lei nº 14.133/2021
artigo 75, III, "b", da Lei nº 14.133/2021
Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
artigo 75, IX, da Lei nº 14.133/2021
artigo 75, XIV, da Lei nº 14.133/2021
artigo 75, XV, da Lei nº 14.133/2021
artigo 79, II, da Lei nº 14.133/2021
artigo 82 da Lei nº 14.133/2021
Artigo 90, § 7º, da lei n.º 14.133/2021
arttigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021
arttigo 74, II, da Lei nº 14.133/2021
arttigo 74, III, "a", da Lei nº 14.133/2021
arttigo 74, III, "b", da Lei nº 14.133/2021
arttigo 74, III, "c", da Lei nº 14.133/2021
arttigo 74, III, "d", da Lei nº 14.133/2021
arttigo 74, III, "e", da Lei nº 14.133/2021
arttigo 74, III, "g", da Lei nº 14.133/2021
arttigo 74, III, "h", da Lei nº 14.133/2021
arttigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021
arttigo 74, V, da Lei nº 14.133/2021
ATO CDEP.SEGPES.GDGSET.GP N° 391/2017
Ato nº 733/2007
ATO.ASLP.SEGEPS.GDGSET.GP nº 363/2009
ATO.DILEP.SEGEPS.GDGSET.GP nº 242/2014
ATO.GDSET.GP nº 132/2010
ATO.GP nº 168/2016
ATO.SEAOF.GDSET.GP nº 337/2008
ATO.SEGEPS.GDGSET.GP nº 473/2015
ATO.SEGEPS.GDGSET.GP nº 592/2015
ATO.SERH.GDGCA.GP nº 102/2004
ATO.TST.GDGCA.GP nº 271/2005
Dec.5.707/2006
Decreto nº 10.024/2019
Decreto nº 10.426/2020
Decreto nº 3.555/2000
Decreto nº 3.693/2000
Decreto nº 3.725/2001
Decreto nº 3.784/2001
Decreto nº 3.931/2001
Decreto nº 4.050/2001
Decreto nº 4.751/2003
Decreto nº 5.450/2005
Decreto nº 6.022/2007
Decreto nº 6.170/2007
Decreto nº 6.204/2007
Decreto nº 6.386/2008
Decreto nº 7.174/2010
Decreto nº 7.892/2013
Decreto nº 7.892/2013
Decreto nº 8.180/2013
Decreto nº 8.538/2015
Decreto nº 82.385/78
Decreto nº 9.450/2018
Decreto nº 93.872/1986
Decreto nº 980/1993
Decreto-Lei nº 178/1967
Decreto-lei nº 271/1967
Decreto-Lei nº 9.760/1946
Lei 13.303/2016
Lei 7.210/1984
Lei Complementar nº 123/2006
Lei Complementar nº 19/1997
Lei nº 10.520/2002
Lei nº 11.419/2006
Lei nº 12.106/2009
Lei nº 13.019/2014
Lei nº 13.105/2015
Lei nº 14.133/2021
Lei nº 6.533/78
Lei nº 8.078/1990
Lei nº 8.112/1990
Lei nº 8.666/1993
Lei nº 8.666/1993
Lei nº 9.492/1997
Lei nº 9.610/98
Lei nº 9.636/1998
Lei nº 9.784/1999
Portaria MPOG nº 144/2001
Portaria SPU nº 5/2001
Resolução BCB n.º 124, de 5/9/2021
Resolução CNJ nº 125/2010
Resolução CNJ nº 307/2019
Resolução CNMP nº 118/2014
Resolução CSJT nº 174/2016
Resolução CSJT nº 67/2010
Resolução CSJT nº 87/2011
Resolução CSMPT nº 157/2018
Resolução nº 13/2018 do Senado Federal
Situação do Contrato
--- Todas ---
Vigentes
Encerrados
Rescindidos
Período da data de assinatura
a
Ano Vigência Contrato
Termo Aditivo
Outros Instrumentos Contratuais
Versão: 3.1.33-SNAPSHOT 03/10/2024
